Os municípios de Bagre e Curralinho, no arquipélago do Marajó, vão receber o projeto Justiça Itinerante Fluvial nos próximos dias 10 a 14 de fevereiro.
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A ação, realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Caixa Econômica Federal (Caixa), que cede o navio, leva uma equipe de três servidores do TJ para atuarem na prestação ser serviços jurisdicionais nos cinco dias da ação.
A equipe de servidores é coordenada pelo juiz Prócion Barreto da Rocha Klautau Filho, e vai trabalhar em regime de mutirão no atendimento aos processos que precisam de andamento na Comarca de Curralinho e no Termo Judiciário de Bagre, agilizando a realização de audiências e orientação jurídica à população interessada nos processos, bem como a prolatação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, entre outros atendimentos.
Já os Juizados Especiais que fazem parte da ação são coordenados pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, que ressalta a importância do projeto como forma de dar apoio às Comarcas mais distantes da Capital na prestação jurisdicional. “É um trabalho de suma importância para aproximar o judiciário da população e, mais importante, resolver demandas que de outra forma levariam muito mais tempo”, destaca a magistrada.
Comunidades - O Projeto Justiça Itinerante do TJ-PA leva a justiça para perto das comunidades, principalmente em municípios onde não existem fóruns. As ações atendem em média 1,2 milhão de pessoas todo ano.
Além da parceria com o navio da Caixa, o judiciário atende as localidades de difícil acesso no estado do Pará também utilizando ônibus, barcos e aviões. Para chegar aos locais onde não há acesso rodoviário ou hidroviário, o Tribunal conta com o apoio da Aeronáutica em diversas viagens.
Fonte: Portal Roma News